Os pontos-chave do acordo para aumentar o teto da dívida americana / foto: Drew Angerer - GETTY IMAGES/AFP
Os pontos-chave do acordo para aumentar o teto da dívida americana
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os líderes republicanos da Câmara dos Representantes chegaram a um acordo preliminar para aumentar o teto da dívida do país e evitar um default catastrófico.
Seguem abaixo os pontos-chave do acordo, que precisa ser aprovado pelas duas câmaras de um Congresso dividido, em votação a ser realizada na próxima quarta-feira.
- Algum dos lados venceu? -
Após dias de negociações longas e difíceis, o acordo permite que ambos os lados reivindiquem uma espécie de vitória. Biden chamou isso de "compromisso", enquanto o presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, descreveu o entendimento como "digno do povo americano".
O texto não foi divulgado e o acordo será objeto de intenso escrutínio e debate nos próximos dias, nas duas fileiras. Fontes e relatórios sugerem que algumas demandas de ambos os lados, como a eliminação de certas brechas fiscais, solicitada pelos democratas, e a revogação de créditos fiscais de energia limpa, pretendida pelos republicanos, não foram aceitas.
- Restrições -
Fontes ligadas às negociações afirmam que o acordo elimina o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões por dois anos, o que significa que Biden não precisará negociá-lo novamente antes da eleição presidencial de 2024.
O texto provisório também impõe restrições limitadas aos gastos federais, que irão agradar a alguns republicanos, mas não oferece os grandes cortes buscados pelos mais conservadores, aos quais os democratas mais progressistas teriam resistido.
- Gastos -
O acordo mantém os gastos não militares praticamente estáveis para o ano fiscal de 2024 a partir deste ano, e limita o aumento em 1% para 2025, segundo fontes ligadas às negociações. Também mantém os planos do governo Biden de aumentar os gastos destinados a militares ativos e reformados, em linha com a inflação.
- Redução do ente fiscal -
O acordo também reduz os recursos destinados à ampliação do Serviço de Impostos Internos (IRS). No ano passado, o Congresso aprovou US$ 80 bilhões para que o IRS impulsionasse a aplicação e fiscalização de impostos. O acordo do teto da dívida cortaria US$ 10 bilhões.
- Dinheiro não gasto devido à Covid -
O entendimento provisório também recuperaria alguns recursos que o Congresso destinou para a pandemia, mas que não foram usados. Uma fonte ligada às negociações estimou que eles poderiam chegar a dezenas de bilhões de dólares.
Não haverá mudanças no Medicaid, programa de seguro de saúde do governo para os americanos menos favorecidos.
- Exigências de trabalho -
O acordo preliminar pretende aumentar as exigências de trabalho para as pessoas que recebem auxílio alimentar federal ou benefícios familiares, uma vitória para o lado republicano.
Está previsto um aumento de 49 para 54 anos da idade requerida para que os adultos sem filhos trabalhem para que possam receber cupons de alimentação. Como concessão aos democratas, espera-se que o acordo flexibilize as exigências para os aposentados e sem-teto.
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